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| Os costumes geralmente praticados viravam leis sagradas |
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Luis Dufaur Escritor, jornalista, conferencista de política internacional, sócio do IPCO, webmaster de diversos blogs |
Na Idade Média o povo legislava mediante leis consuetudinárias.
Consuetudoé uma palavra latina que significa costume. A lei consuetudinária não era feita por legisladores encerrados num Parlamento.
Ela era a codificação dos costumes que todas as categorias sociais tinham elaborado.
Essas leis eram guardadas na mente dos populares. Os anciões eram seus guardiões mais zelosos.
Quando a necessidade impunha elas eram transcritas em pergaminhos. Estes eram guardados como tesouros.
As leis consuetudinárias eram verdadeiros compêndios de sabedoria popular.
Nem o rei, nem o nobre, nem os eclesiásticos podiam ir contra o costume, desde que não violasse a Lei de Deus e os demais costumes já existentes.
Na vida quotidiana de um povo que aspirava à perfeição o bom costume aceito pelo conjunto virava lei. Violar essa lei, ainda no período que não estava transcrita, era uma coisa que soava a coisa de insensato.
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| Não havia oposição entre os costumes de todos e a lei |
Esta variava de feudo para feudo, como por exemplo, o modo de passar recibo, de legar herança, como também as leis de compra e venda de mercadorias, etc.; porque tudo nascia dos costumes do povo.
As leis sobre comércio, indústria e trabalho nasciam das relações de trabalho.
Dessa maneira, a lei estava adaptada à realidade e todos se sentiam a vontade praticando-a até de modo exemplar.
O povo então amava a lei e até se regozijava com ela ponderando sua cordura, moderação e seus infinitos jeitinhos.
Os Reis apenas ordenavam que fossem escritas, reviam e corrigiam o que fosse injusto ou contrário à doutrina e à lei da Igreja.
Era uma participação efetiva no direito de legislar, de que gozava o povo na Idade Média.
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| A lei era amada e respeitada porque era amável e respeitosa |
O menosprezo aumentou com os déspotas esclarecidos inspirados pelo Iluminismo revolucionário após a Idade Média.
A Revolução Francesa consagrou o sistema de legisladores e teorizadores democráticos que legislam longe da realidade.
Então a lei escrita foi se descolando da vida concreta.
Sob certos aspectos, virou para muitos uma espécie de flagelo do qual até os cidadãos honestos não querem apanhar e tentam fugir.
Tal é o caso da escalada devoradora dos impostos e as impenetráveis Babéis da burocracia moderna.
