Luis Dufaur Escritor, jornalista, conferencista de política internacional, sócio do IPCO, webmaster de diversos blogs |
Durante a maior parte da Idade Média, a principal característica do vínculo feudal é ser pessoal.
Um vassalo preciso e determinado recomenda-se a um senhor igualmente preciso e determinado, decide vincular-se a ele, jura-lhe fidelidade e espera em troca subsistência material e proteção moral.
Quando Roland morre, evoca “Carlos, meu senhor que me alimentou”, e esta simples evocação diz bastante da natureza do vínculo que os une.
Somente a partir do século XIV o vínculo se tornará mais real que pessoal.
Ligar-se-á à posse de uma propriedade e decorrerá das obrigações fundiárias que existem entre o senhor e os seus vassalos, cujas relações se assemelharão desde então muito mais às de um proprietário com os seus locatários.
É a condição da terra que fixa a condição da pessoa.
Mas, para todo o período medieval propriamente dito, os vínculos criam-se de indivíduo para indivíduo: Nihil est preter individuum (nada existe fora do indivíduo).
O gosto de tudo o que é pessoal e preciso, o horror da abstração e do anonimato são características da época.
Este vínculo pessoal que liga o vassalo ao suserano é proclamado no decorrer de uma cerimônia em que se afirma o formalismo, caro à Idade Média, porque qualquer obrigação, transação ou acordo deve traduzir-se por um gesto simbólico, forma visível e indispensável do assentimento interior.
Quando se vende um terreno, por exemplo, o que constitui o ato de venda é a entrega pelo vendedor ao novo proprietário de um pouco de palha ou um torrão de terra proveniente do seu campo.
Se a seguir se faz uma escritura — o que nem sempre ocorre —, servirá apenas para memória.
O ato essencial é a traditio, como nos nossos dias é o aperto de mão em alguns mercados.
Diz o Ménagier de Paris:
“Como sinal deste grande acontecimento (por exemplo, uma transação importante), entregar-lhe-ei um pouco de palha, ou um prego velho, ou uma pedra que me foram entregues”.
(Autor: Regine Pernoud, “Luz da Idade Média”. Ed. original: “Lumière du Moyen Âge”, Grasset, Paris, 1944)